Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201703311Segundo a Lei Federal nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Guarda Municipal é ...1457941201703311Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisSegundo a Lei Federal nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Guarda Municipal é subordinada aoAComandante da Guarda Nacional.BChefe do Executivo Municipal.CComandante Regional da Polícia Militar.DDelegado-Geral da Polícia Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042322Legislação FederalConforme o art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entende-se por educaçã...Questão 457941200064584Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 regulamenta dispositivo constitucional que assegura o acesso à informação pelos particulares junto aos mais variados Órgãos Públi...Questão 457941200153031Legislação FederalLeia o texto a seguir. A legislação permite que qualquer cidadão solicite dados da administração pública federal, estadual ou municipal, das 3 esferas...Questão 457941200338282Legislação FederalO Estatuo Social do SEBRAE/GO afirma em seu Art.1º que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás — SEBRAE/GO, instituída sob ...Questão 457941200585270Legislação FederalConsiderando a segunda onda renovatória de acesso à Justiça, nas formulações de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a legitimidade da Defensoria Pública...Questão 457941200597020Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizesQuestão 457941200715730Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação Pública, estabelece regras de restrição a certas informações, observado o teor ...Questão 457941200777915Legislação FederalA Lei Federal nº 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a exti...Questão 457941201174881Legislação FederalA competência e atribuição de convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva, proferindo o voto de desempate quando das deliberações, contida ...Questão 457941201561687Legislação FederalA pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, interessada em obter a qualificação instituída pela Lei n. 9.790/1999 (Organizações da Socie...