Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201703451Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. Os deputados e s...1457941201703451Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Prerrogativas Parlamentares | Senado | CâmaraConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. Os deputados e senadores respondem, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290611Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a...Questão 457941200490599Direito ConstitucionalO artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...Questão 457941201033616Direito ConstitucionalÀ luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A previdência social é direito consti...Questão 457941201237528Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A norma pré-constitucional...Questão 457941201515841Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O gozo de férias anuais remuneradas, com...Questão 457941201873906Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos ...Questão 457941201889360Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o ape...Questão 457941201902894Direito ConstitucionalEm relação à responsabilidade do presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941201956223Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágioQuestão 457941202039016Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéria constitucional, mesmo nos ca...