Assinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais...

Sob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princíp...

Acerca da intervenção federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O caráter excepcional designa que a intervenção fede...

Assinale a alternativa que indica aqueles que são inelegíveis e inalistáveis:

De acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento legislativo mais dificultoso para aprovação d...