A respeito do processo legislativo que
compreende a elaboração de emendas à
Constituição Federal, analise as afirmativas a
seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A Constituição poderá ser emendada mediante
proposta de mais da metade, no mínimo, dos
membros da Câmara dos Deputados ou do
Senado Federal.
( ) Proposta do Presidente da República não
poderá emendar a Constituição Federal, visto
tratar-se de competência exclusiva do Poder
Legislativo.
( ) A Constituição não poderá ser emendada na
vigência de intervenção federal, de estado de
defesa ou de estado de sítio.
( ) A proposta será discutida e votada em cada
Casa do Congresso Nacional, em dois turnos,
considerando-se aprovada se obtiver, em
ambos, três quintos dos votos dos respectivos
membros.
( ) Não será objeto de deliberação a proposta de
emenda tendente a abolir o voto obrigatório.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.