///
Para a implantação de um empreendimento de geração de energia, declarado como de utilidade pública, será necessária a supressão de vegetação primária ...
Das categorias de unidades de conservação abaixo, NÃO se caracteriza como Unidade de Proteção Integral:
No processo de criação de uma Estação Ecológica
No tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente d...
Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental
O proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanen...
O Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo ne...
São características dos processos de produção, determinantes nas normas para o licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimento...
O desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade econom...
Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,