Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201703888A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de c...1457941201703888Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes:Aa compensação a municípios.Bo enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.Co Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.Da outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. Ea cobrança pelo uso de recursos hídricos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047939Direito AmbientalO DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento...Questão 457941200281213Direito AmbientalAssinale a modalidade de licenciamento ambiental que autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações consta...Questão 457941200413546Direito AmbientalDe acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, que estabelece o conceito de serviços públicos de abastecimento de água, assinale a alternativa que c...Questão 457941200747309Direito AmbientalO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) trata-se de uma ferramenta de suma importância para a garantia dos interesses e dos direitos metaindividuais, ...Questão 457941200954962Direito AmbientalMarque a opção que apresenta alguns dos estados cujas áreas (totalmente ou parcialmente) estão na Amazônia Legal, conforme Lei nº 12.651, de 25 de mai...Questão 457941201274043Direito AmbientalQuanto à possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e o entendimento atual dos Tribunais Superiores,...Questão 457941201351292Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), das áreas de preservação permanente, e da delimitação das Áreas de Preservação Permanente,...Questão 457941201436506Direito AmbientalNa estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao ...Questão 457941201493724Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em seu Art. 69, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabel...Questão 457941201860230Direito AmbientalSão princípios, dentre outros, da Política Nacional de Resíduos Sólidos: