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No que diz respeito à cultura, baseada na Lei nº 12.288/2010 — Esta...

📅 2024🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Roque Gonzales - RS📚 Legislação Federal
#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Estatuto da Igualdade Racial

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Roque Gonzales - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional, Estatuto da Igualdade Racial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201704188
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Estatuto da Igualdade Racial
No que diz respeito à cultura, baseada na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) O poder público garantirá o registro e a proteção do Krav Magá, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.

( ) A preservação dos documentos e dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos tombados, receberá especial atenção do poder público.

( ) É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos sob a proteção do Estado. 
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