A Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 19, estabelece:
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas
opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de
expressão.
Expressar na internet opiniões com teor de sobreposição ou subposição cultural, social e política por conta de raça, cor, classe
ou gênero é um ato