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Ao dispor acerca do direito à educação, a Constituição Federal assegura
Em seu texto, a Constituição assevera que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboraç...
Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e rural
Analise a seguinte situação hipotética:Maria, casada, mãe de dois filhos, teve a terceira gestação aos quarenta e quatro anos. Quando estava na 13ª se...
Em relação ao regimento dos Municípios de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil a respeito do servidor público, assinale a alternativa correta.
Sobre a ordem econômica e financeira, na forma como disciplinada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que
Referente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, se, antes de realizado o segundo turno nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ocorrer mort...