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Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para cuidar da saúde é de:
Segundo o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Sobre os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa c...
Com base nos enunciados abaixo, analise a alternativa correta: I. Dada a sua formação histórica, o federalismo brasileiro pode ser considerado um fede...
Com relação à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Foi uma teoria que ganhou força durante o absolutismo e...
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: