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Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Considerando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subv...
Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:
De acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a cham...
Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em raz...
São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal 1988, analise e assinale a alternativa abaixo que esteja incorreta:
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.
Conforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de: