Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201704540Conforme estabelecido no Art. 97 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, co...1457941201704540Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação EstadualConforme estabelecido no Art. 97 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:ABolsa-auxílio.BAdicional noturno.CGratificação adicional.DAvanços trienais.EGratificação natalina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010384Legislação EstadualConforme menciona o Art. 18, a ___________ ou acesso não interrompem o exercício, que é dado no novo posicionamento na carreira a partir da data da pu...Questão 457941200631006Legislação EstadualDe acordo com as disposições do Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por cinco dias consecutivos, a partir da da...Questão 457941200989203Legislação EstadualAssinale a alternativa incorreta de acordo com as definições da legislação tributária acerca do momento da ocorrência do fato gerador do ICMS.Questão 457941201075145Legislação EstadualA respeito do aperfeiçoamento, o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa afirma que a Secretaria de Educação deverá ...Questão 457941201240339Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a represe...Questão 457941201246694Legislação EstadualA Lei nº 13.320/2009 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Em relação às isenções e aos benefícios,...Questão 457941201451873Legislação EstadualTendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Constituição poderá ser emendad...Questão 457941201460635Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201678351Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:Questão 457941201954480Legislação EstadualDe acordo com o Art. 138, são penalidades administrativas, EXCETO: