Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201704565A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto os direitos e garantias fundamentais, consolidados e inerentes a todos ...1457941201704565Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: SAMAE Abatiá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 traz em seu texto os direitos e garantias fundamentais, consolidados e inerentes a todos os cidadãos brasileiros. Na constituição as categorias dos direitos fundamentais são: ADireitos individuais e coletivos; direitos sociais; diretos de nacionalidade; direitos políticos e direitos relacionados à participação em partidos políticos e à sua existência.BDireito à vida; direito à trânsito; direito à saúde; e direito à alimentação. CDireitos coletivos; direitos primários; direitos de moradia; e direito à vidaDDireitos humanos; direito à renda; direito à segurançaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123992Direito ConstitucionalConforme o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200360918Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º “São direitos do...Questão 457941200706200Direito ConstitucionalO caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe, entre outras, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Un...Questão 457941200760245Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II, Da Seguridade Social, artigo 194 dispõe que “A s...Questão 457941201388270Direito ConstitucionalO artigo 175 da Constituição de 1988 traz disposições genéricas sobre serviços públicos, o qual incube ao poder público, na forma de lei, diretamente ...Questão 457941201613920Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo II, que trata Dos Direitos Sociais, no artigo 6º, são apresentados como direitos soci...Questão 457941201787253Direito ConstitucionalConsiderando o trabalho desenvolvido pela Proteção Social Básica da Política Nacional da Assistência Social (PNAS), de acordo com a Tipificação Nacion...Questão 457941201791515Direito ConstitucionalAssinale a alternativa quer não traz uma característica dos direitos fundamentais:Questão 457941201911706Direito ConstitucionalNo §1º do artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, afirma-se: “O servidor público estável só perderá o cargo: I–em virtude de sent...Questão 457941201960376Direito ConstitucionalO Legislativo é um dos três poderes do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, ou seja, a elaboração das leis que regulamentam o Estado, a co...