Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201704579Caio construiu, na zona urbana, em seu terreno, uma parede de tijolos de vidro translúcido, a uma distância perpendicula...1457941201704579Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de VizinhançaCaio construiu, na zona urbana, em seu terreno, uma parede de tijolos de vidro translúcido, a uma distância perpendicular de um metro do imóvel lindeiro, de propriedade de Tício. Sobre o caso hipotético, pode-se corretamente afirmar:ACaio violou a norma de vizinhança, tendo em vista que não se distingue a visão direta da oblíqua ou perpendicular na proibição de construir a menos de três metros do prédio de outrem.BCaio poderia ter construído o muro, desde observasse a distância mínima de cinquenta e cinco centímetros do imóvel de Tício.CCaio poderia ter construído o muro, desde que tivesse respeitado a distância mínima de 5 metros do terreno de Tício.DCaio não violou qualquer norma de vizinhança, tendo em vista que a parede de tijolos de vidro translúcido pode ser levantada a menos de metro e meio do prédio vizinho, não importando servidão sobre ele.ETício pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra, exigir que se desfaça a parede.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043944Direito CivilNo âmbito das obrigações divisíveis com pluralidade de sujeitos no polo passivo, nada sendo expressamente disposto em lei, nem no contrato, acerca da ...Questão 457941200147992Direito CivilO Código Civil em seu art. 6° preceitua que “a existência de pessoa natural termina com a morte”. Qual o nome do instituto jurídico presente no art. 8...Questão 457941200283582Direito CivilJoão estabeleceu um contrato de depósito com Antônio, de uma máquina agrícola, para que este a guardasse em sua chácara, sem qualquer remuneração. Fal...Questão 457941200444057Direito CivilJoão estava dirigindo embriagado quando colidiu seu veículo contra o veículo de Joana, que teve ferimentos graves e precisou ficar internada por dez d...Questão 457941200933036Direito CivilA respeito da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201302914Direito CivilJosé, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...Questão 457941201641755Direito CivilA respeito da vigência das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201772728Direito CivilA propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201841087Direito CivilDispõe o artigo 1.790 do Código Civil de 2002:Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos ...Questão 457941202086645Direito CivilSobre o regime de bens, nos termos do Código Civil e da jurisprudência dominante e atual dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar: