Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201705087A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, incluiu, na Constituição Federal, novos princípios que o Sistema Tributário Nac...1457941201705087Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Câmara de Areal - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Princípios Constitucionais GeraisA Emenda Constitucional nº 132, de 2023, incluiu, na Constituição Federal, novos princípios que o Sistema Tributário Nacional deve observar. Entre esses princípios, NÃO se inclui: APrincípio da transparência.BPrincípio da simplicidade.CPrincípio da celeridade.DPrincípio da defesa do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444461Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a cidadania, que está intimamente ligada aos direitos e deveres dos cidadãos brasilei...Questão 457941200578030Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, analise as assertivas: I. O ingresso em cargo público efetivo depende da aprovação prévia em concurso público, sendo est...Questão 457941200916997Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à Justiça conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201024970Direito ConstitucionalSobre as funções e competências dos Tribunais de Contas, analise as afirmativas: I. Os Tribunais de Contas exercem controle externo das contas pública...Questão 457941201276874Direito ConstitucionalNum contexto de crescente complexidade econômica e social, a capacidade de um Estado em promover a justiça fiscal e o equilíbrio socioeconômico entre ...Questão 457941201494220Direito ConstitucionalA disciplina constitucional dos agentes públicos estabelece diversas categorias de agentes. Os empregados públicos, especificamente, se caracterizam p...Questão 457941201669709Direito ConstitucionalO orçamento público municipal constitui-se na expressão físico-financeira das ações do Poder Público Municipal, sendo parte constitutiva do processo d...Questão 457941201845696Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. De acordo com o previsto no art. 8º da Constituição Federal é livre a associação...Questão 457941201889730Direito ConstitucionalEm relação à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, considere a seguinte situação: Um grupo de cidadãos questiona a constitucional...Questão 457941201961477Direito ConstitucionalAs afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo VII (artigos 37 a 41) da Constituição Federal de 1988, analise-as e coloque V para verdadeiro e F para fa...