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O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiari...
No contexto de desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, qual das alternativas abaix...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é estabelecido pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, onde tem um determinado órg...
De acordo com a Portaria MMA n.º 43, de 2014, que institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, é cor...
No que tange à proteção de espécies ameaçadas de extinção, é/são atribuição(ões) legal(ais) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeir...
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual c...
Assinale a alternativa correta que corresponde a definição abaixo. “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próxi...
Avalie as proposições a seguir à luz da Lei Federal nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de for...
Nos crimes previstos contra a Flora, a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime é cometido: I- Em época de seca ou inundação e/ou durante a ...
No que se refere à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e ...