Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201705182Considerando as disposições constitucionais acerca do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201705182Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoConsiderando as disposições constitucionais acerca do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA. ASão princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. BO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.CApós três anos de efetivo exercício, os membros do Ministério Público adquirem vitaliciedade. DAs funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição. EA destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200473076Direito ConstitucionalQuanto à organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200645335Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênci...Questão 457941201175334Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201185916Direito ConstitucionalQuanto aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.Questão 457941201391943Direito ConstitucionalA respeito das “CLÁUSULAS PETREAS”, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201558909Direito ConstitucionalAcerca das funções institucionais, garantias e autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública, considerando o tratamento const...Questão 457941201804087Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941201837773Direito ConstitucionalSobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme o entendimento do STF.Questão 457941201953851Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobre, EXCETOQuestão 457941201969325Direito ConstitucionalO que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias ...