Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário n...

Considerando a legislação tributária, julgue o item.As taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A contribuição social sobre o lucro é calculada de maneira simi...

A respeito do direito tributário, julgue o item.A constituição do crédito tributário pelo lançamento compete privativamente à autoridade administrativ...

Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.A apuração do imposto de renda pelo regime do lucro presumido caracteriza-se pela presunção de que o...

No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. A inicial de execução fiscal exige instrução com o demonstrativo atuali...

Em relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.

Sobre a exclusão do crédito tributário, analise as seguintes informações, sob a luz do Código Tributário Nacional.I. A isenção pode ser restrita a det...

À luz da Resolução CFN n.º 596/2017 e da Resolução CFN n.º 597/2017, julgue o item.Decorridos os prazos para pagamento das multas aplicadas, após efet...

Acerca da legislação, julgue o item a seguir.O tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno ...

Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.As execuções fiscais man...