Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201705618A educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf...1457941201705618Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: HCFMUSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são considerados, nos termos da Constituição Federal, como direitosAsociais.Bpolíticos.Chumanos.Duniversais.Ecivis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007776Direito ConstitucionalA Câmara Municipal X aprovou uma consulta popular sobre questões locais e deseja que ela seja realizada concomitantemente às eleições municipais de 20...Questão 457941200019762Direito ConstitucionalAssinale o ato normativo que instituiu a chamada contribuição dos servidores inativos e pensionistas ao custeio do Regime Próprio de Previdência dos s...Questão 457941200117052Direito ConstitucionalCaberá arguição de descumprimento de preceito fundamental:Questão 457941200295087Direito ConstitucionalConforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a ...Questão 457941200417342Direito ConstitucionalA respeito das imunidades de Deputados e Senadores, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200853730Direito ConstitucionalConforme dispõem as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201175537Direito ConstitucionalA Constituição Federal, sobre o Poder Legislativo, estabelece queQuestão 457941201548352Direito ConstitucionalA história dos direitos fundamentais pode ser dividida em gerações, também conhecidas como dimensões. Cada geração ou dimensão é produto de processos ...Questão 457941201571737Direito ConstitucionalSuponha que um Estado da Federação, face a inexistência de normas gerais editadas pela União, promulgou uma Lei com disposições gerais e específicas s...Questão 457941201731277Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Conforme a Co...