Os conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultiva...

Os servidores do TCDF ocupantes exclusivamente de cargos em comissão integram o RPPS/DF.

Relativamente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, conforme disci...

Um delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo reincidente em faltas leves praticou nova transgressão disciplinar leve, estando, assim, suje...

Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistéri...

Cláudio, servidor público aposentado de uma autarquia do estado do Paraná, pretende candidatar-se a um cargo eletivo. Entretanto, antes da sua candida...

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em dispon...

Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º...

A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Deverá incidir correção monetária sobre o valor do IPVA em caso de pagamento ...

Considerado o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, e observada a Lei Complementar estadual n.º 68/1992, o ato que prom...

Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue.Considere a seguinte situação hipotética....