Segundo o código de processo civil, caberá reclama...

Q: Segundo o código de processo civil, caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público, exceto:

A) garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade. | B) para preservar a competência do tribunal; para garantir a autoridade das decisões do tribunal. | C) garantir a observância de enunciado de súmula e de decisão dos Tribunais e do Superior Tribunal de Justiça. | D) garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de competência.

457941201705666

Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ações Autônomas de Contestação

Segundo o código de processo civil, caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público, exceto:

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Segundo o código de processo civil, caberá reclamação da parte inte...

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