Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201705791Assinale a alternativa correta em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal d...1457941201705791Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Laje do Muriaé - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a alternativa correta em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal de acordo com a Lei nº 13.022/2014: ASão requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível fundamental completo de escolaridade; idade mínima de 21 (vinte e um) anos; aptidão física, mental e psicológica; e idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.BSão requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível superior completo de escolaridade; idade mínima de 18 (dezoito) anos; aptidão física, mental e psicológica; e idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.CSão requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível médio completo de escolaridade; idade mínima de 18 (dezoito) anos; aptidão física, mental e psicológica; e idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.DSão requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível médio completo de escolaridade; idade mínima de 21 (vinte e um) anos; aptidão física, mental e psicológica; e idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205505Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022/2014, é certo dizer que é reconhecida a representatividade das Guardas Municipais:Questão 457941200263475Legislação FederalNÃO corresponde a um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:Questão 457941200301037Legislação FederalSão requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal, EXCETO:Questão 457941200470630Legislação FederalConforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:Questão 457941200798185Legislação FederalÉ estabelecido pela Lei 12.340 de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e...Questão 457941200919821Legislação FederalSão obrigatórias as transferências da União aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a execução de ações de preve...Questão 457941201217574Legislação FederalLeia o trecho a seguir extraído da Lei nº 13.022/2014 e assinale ao que segue: “O Poder Executivo municipal __________ criar órgão colegiado para exer...Questão 457941201317164Legislação FederalAssinale a afirmativa INCORRETA sobre as Guardas Municipais.Questão 457941201362371Legislação FederalEm conformidade como Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), Infestações por animais que alterem o equilíbrio ecológico de uma ...Questão 457941201436087Legislação FederalO reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal se dará mediante requerimento do Poder Exec...