Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201705834Na gestão dos cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, segundo a Lei nº 11.091/...1457941201705834Ano: 2015Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Na gestão dos cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, segundo a Lei nº 11.091/2005, NÃO constitui princípio ou diretriz a ser observado: AOportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas. BQuantidade do processo de trabalho. CAvaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários. DNatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino. EDesenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005134Legislação FederalNo Regime de Previdência Complementar, de acordo com o art. 2° da Lei nº. 12.618/2012, o servidor público titular de cargo efetivo da União é entendid...Questão 457941200218807Legislação FederalA Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, estabeleceu normas para o ingresso nas universidades federais e em instituições...Questão 457941200231865Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 6.533/1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, anal...Questão 457941200453456Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, a função de coordenar o processo ensino-aprendizagem, promovendo a integraç...Questão 457941200523533Legislação FederalA Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, estabelece uma série de critérios para o reconhecimento do tempo de exercício de atividad...Questão 457941200676941Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o proces...Questão 457941201194464Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, a respeito do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aprovado pela Resolução nº 05/2021 do Conselho Universitá...Questão 457941201648111Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos ...Questão 457941201649223Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Espírito Santo, aprovado pela...Questão 457941201656025Legislação FederalSobre as unidades que compõem a estrutura da UFES, é CORRETO afirmar: