Acerca do conceito, dos elementos e da classificaç...

Q: Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.

A) De acordo com a concepção que a define como um processo público, a Constituição consiste em uma ordem jurídica fundamental do Estado e da sociedade, não se caracterizando, portanto, como Constituição aberta, ou seja, como obra de um processo de interpretação. | B) São denominados elementos limitativos das Constituições aqueles que visam assegurar a defesa da Constituição e do estado democrático de direito. | C) Entendida como um programa de integração e representação nacionais, a Constituição deve conter apenas matérias referentes a grupos particularizados e temas passíveis de alterações frequentes, de modo a propiciar a durabilidade e a estabilidade do próprio texto constitucional. | D) As Constituições classificadas, quanto ao modo de elaboração, como Constituições históricas, apesar de serem juridicamente flexíveis, são, normalmente, politicamente rígidas. | E) Conforme a concepção política, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem o país.

457941201706013

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.

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