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A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar incompatibilida...
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Foi errada a atuação do prefeito ao determinar...
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Em conformidade com a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma constituição estadual que estabelecesse: (i) novas hipóteses de foro por ...
A República Federativa do Brasil organiza-se política e administrativamente em
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta.
A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.
Considere que uma organização não governamental (ONG), cujo objetivo social seja a preservação do cerrado, constate que um grande produtor rural obtev...
Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição ...
Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização d...