Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201706053Existe uma legislação que preconiza que o fornecimento de informações deve ser gratuito, salvo custo de reprodução. Assi...1457941201706053Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorExiste uma legislação que preconiza que o fornecimento de informações deve ser gratuito, salvo custo de reprodução. Assinale a alternativa que apresenta a referida lei.ALei de responsabilidade fiscal BLei de acesso à informaçãoCLei de diretrizes orçamentariaDLei orçamentária anualELei de direito financeiroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036529Legislação FederalNo que tange aos poderes e deveres da autoridade policial na condução do inquérito policial, especialmente, sobre as diretrizes que o Delegado de Polí...Questão 457941200086135Legislação FederalO que é o Teste de Homologação?Questão 457941200132260Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.830/2019, na declaração de invalidade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos, o decisor poderá,...Questão 457941200135890Legislação FederalPara fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de telefonia, é necessário c...Questão 457941200289266Legislação FederalSetor Censitário com mais de 50 domicílios que se encontram associados a Projetos de Assentamento. São localidades de habitação e produção agrícola, c...Questão 457941200417166Legislação FederalAnalise as assertivas e responda. I - Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, d...Questão 457941200418963Legislação FederalConforme a Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...Questão 457941200771499Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, os documentos possuem três graus de sigilo. Marque a opção que indica o prazo máximo de 15 anos de restrição ao ...Questão 457941201017843Legislação FederalPrazo máximo de restrição de acesso à uma informação classificada como secreta:Questão 457941201472747Legislação FederalÉ correto afirmar que o fato gerador das anuidades é a: