Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201706655Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O exercício de função em Co...1457941201706655Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisQuanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O exercício de função em Conselho Regional é incompatível com o exercício de função no Conselho Federal dos Técnicos Industriais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318613Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Regionais...Questão 457941200417259Legislação FederalQuanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A ART define...Questão 457941200890808Legislação FederalO Conselho Deliberativo, órgão superior de direção da ABDI, é responsável pelas seguintes matérias, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.352/2005,...Questão 457941201087718Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.O pagamento da anuidade após o dia 31 de março terá o acréscimo de 20%, ...Questão 457941201117201Legislação FederalA Instrução Normativa n.º 5/2017 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços, sob o regime de execução indireta, no...Questão 457941201458053Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os...Questão 457941201492747Legislação FederalA partir do texto acima, julgue o item.Conselhos profissionais, mesmo que recebam recursos públicos, não estão obrigados a se submeter à Lei n.º 12.52...Questão 457941201720448Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...Questão 457941201800897Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o inter...Questão 457941201851517Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...