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A Consolidação das Leis do Trabalho traz critérios para o pagamento do salário. Tais critérios são distribuídos em relação ao tempo, ao lugar e aos me...
Sobre férias no Direito do Trabalho, assinale a opção falsa.
Assinale a opção falsa sobre o contrato individual de trabalho, conforme previsto pela CLT.
Mévio foi admitido em uma empresa em 2-1-2013, e, em 10-11-2013, veio a óbito decorrente de falência múltipla dos órgãos quando estava em sua residênc...
A Norma Regulamentadora do Trabalho NR 5 estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas ou privadas manterem uma comissão interna, com representan...
Sobre o FGTS, o TST entende que
A Lei 13.467/17 modificou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vários críticos da nova lei trabalhista brasileira afir...
Maria gozou licença nojo por dois dias consecutivos (A). José, marceneiro, ficou afastado de suas atribuições por motivo de doença, devidamente atesta...
Dadas as afirmativas abaixo quanto ao direito de greve e à Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, I. A judicialização da greve é prerrogativa exclusiva...
Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte alternativa: