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Nos termos do Código Civil, acerca das modalidades das obrigações, é CORRETO afirmar que:
São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da pacifica...
Assinale a alternativa correta acerca dos prazos prescricionais previstos no Código Civil. A pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que ...
Sobre a posse, responda a alternativa correta.
Uma das formas de aquisição da propriedade se dá através do instituto chamado de Usucapião. Acerca dele, assinale a alternativa CORRETA:
Quanto às disposições do Código Civil de 2002, julgue os itens abaixo: I. Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vícios redibitórios. II...
Sobre a posse, nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que:
São exemplos de direitos reais, EXCETO:
Quanto a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:
Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que: