Pode-se agrupar os tributos quanto à finalidade em...

Q: Pode-se agrupar os tributos quanto à finalidade em três categorias principais: fiscais, parafiscais e extrafiscais. Nesse contexto, assinale a alternativa que contenho o conceito de tributos fiscais.

A) Instituído principalmente para obtenção de recursos para os cofres públicos. | B) Tem como finalidade financiar atividades específicas, como a construção de obras públicas, em vez de custear as despesas gerais do Estado. | C) Assim como os parafiscais, são destinados a custear as despesas gerais do Estado, não possuindo vinculação a setores ou atividades específicas. | D) Instituído principalmente para regular determinado setor econômico/social e estimular/ desestimular comportamentos dos contribuintes. | E) Por sua natureza fiscal, não tem a função de financiar as despesas governamentais, mas sim de regular a distribuição de renda na sociedade.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

Pode-se agrupar os tributos quanto à finalidade em três categorias principais: fiscais, parafiscais e extrafiscais. Nesse contexto, assinale a alternativa que contenho o conceito de tributos fiscais.

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