Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201707040Pode-se agrupar os tributos quanto à finalidade em três categorias principais: fiscais, parafiscais e extrafiscais. Ness...1457941201707040Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesPode-se agrupar os tributos quanto à finalidade em três categorias principais: fiscais, parafiscais e extrafiscais. Nesse contexto, assinale a alternativa que contenho o conceito de tributos fiscais.AInstituído principalmente para obtenção de recursos para os cofres públicos.BTem como finalidade financiar atividades específicas, como a construção de obras públicas, em vez de custear as despesas gerais do Estado.CAssim como os parafiscais, são destinados a custear as despesas gerais do Estado, não possuindo vinculação a setores ou atividades específicas.DInstituído principalmente para regular determinado setor econômico/social e estimular/ desestimular comportamentos dos contribuintes.EPor sua natureza fiscal, não tem a função de financiar as despesas governamentais, mas sim de regular a distribuição de renda na sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139552Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo c...Questão 457941200756842Direito TributárioComplete a lacuna com o termo correto, conforme disposto na Legislação Federal vigente: A _____________________ é instituída pela União, pelos Estados...Questão 457941200976039Direito TributárioConsiderando o regramento legal sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública (Lei Federal nº. 6.830/1980), sobre os embargos executivo...Questão 457941201101672Direito TributárioA União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:Questão 457941201152411Direito TributárioAcerca do conceito de tributo, analise o trecho a seguir:“Tributo é toda __________ pecuniária __________, em __________ ou cujo valor nela se possa e...Questão 457941201216902Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição defin...Questão 457941201348219Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em ______________, contados da data da sua constituição d...Questão 457941201517114Direito TributárioAo conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos dá-se o nome de “Sistema Tributário Naci...Questão 457941201573630Direito TributárioSomente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses cas...Questão 457941201934064Direito TributárioIdentifique, entre as alternativas abaixo, o tributo que é vinculado ao fato gerador, semelhante à taxa, no qual a ação estatal deve resultar na execu...