Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 198...

Q: Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, Capítulo VI – Do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta.

A) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. | B) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. | C) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. | D) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal MatoGrossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional. | E) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, podendo ser instaladas por, no máximo, 5 (cinco) anos, em qualquer território nacional, quando não houver legislação que a defina.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: CISBRA - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental

Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, Capítulo VI – Do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta.

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