Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201707123O conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de pr...1457941201707123Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisO conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de produção, e para utilização de textos, imagens e composições musicais e em projetos literários ou artísticos. Essa LeiAgarante ao autor direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.Bimpede o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras literárias.Cprotege obras intelectuais não exteriorizadas. Dprotege esquemas, planos ou regras para a realização de atos mentais, jogos ou negócios. Eresguarda o uso corrente de textos de leis e decisões judiciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151594Legislação FederalDe acordo com a disciplina da Lei nº 8.987/95, a transferência de concessão ou do controle societário da concessionáriaQuestão 457941200336660Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o patrimônio de afetação, de acordo com as disposições da Lei n° 4.591/1964.Questão 457941200343271Legislação FederalSuponha que uma entidade desportiva realizou uma partida de futebol, mediante a contratação de locação de um estádio municipal. Durante o evento, por ...Questão 457941200408936Legislação FederalAfrodite concluiu o grau de doutorado em universidade estrangeira, obtendo o respectivo diploma em curso de alta relevância para a área científica, ma...Questão 457941200477199Legislação FederalA Lei nº 10.264/2001, em Almeida e Marchi (2011), conhecida como Lei Agnelo-Piva, dispõe a respeito do repasse de verbas do Comitê Olímpico Brasileiro...Questão 457941200763958Legislação FederalNos termos da Lei Federal no 4.504/1964, assinale a alternativa correta.Questão 457941200818028Legislação FederalHá um novo marco regulatório que disciplina a celebração de convênios e acordos de cooperação pela Administração Pública. Extrai-se da Lei no 13.019, ...Questão 457941201206895Legislação FederalDe acordo com a Resolução ANP nº 685, as quantias máximas de CO2 na base molar admissível no biometano proveniente de produtos e resíduos agrossilvopa...Questão 457941201739823Legislação FederalDe acordo com a lei complementar federal que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que o referido imposto ...Questão 457941201828290Legislação FederalConsidere que haverá uma partida de futebol entre clubes tradicionalmente adversários e que possuem conhecidas torcidas organizadas. As autoridades de...