Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201707322Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.1457941201707322Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA. AProver gratuita e independentemente de contribuição, a saúde, assistência e a previdência social. BErradicar o analfabetismo, adotando escolas de tempo integral em todas as regiões brasileiras. CReconhecer a iniciativa popular como forma de aprovar emendas constitucionais. DRealizar concurso público para a escolha dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012090Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:Questão 457941200196263Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica, na sequência correta, as idades mínimas de elegibilidade para ViceGovernador de Estado, Deputado Estadual, Prefeito...Questão 457941200543062Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:Questão 457941200568781Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200581312Direito ConstitucionalConforme o artigo 5º da Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200602016Direito ConstitucionalDe acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200961867Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.Questão 457941201643104Direito ConstitucionalAinda sobre os comandos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201781944Direito ConstitucionalFormas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...Questão 457941202056682Direito ConstitucionalAcerca do direito fundamental de propriedade, é correto afirmar que: