Um grupo de estudos sobre o uso de drogas para fin...

Q: Um grupo de estudos sobre o uso de drogas para fins recreativos tem encontros semanais numa praça do município X, no qual constroem debates e discussões acerca do assunto. Certo dia, decidiram fazer u

A) O grupo que busca se manifestar a favor das drogas deverá ter em mãos a autorização do órgão responsável para garantir seu direito de se manifestar de maneira pacífica; | B) Os dois grupos não terão direito de se manifestar, pois a inércia ou o mero comunicado às autoridades não gera o direito de se manifestar, sendo necessária uma autorização prévia do órgão competente; | C) O grupo pró drogas tem o direito de livre manifestação, pois houve o comunicado prévio às autoridades e, assim, o grupo que é contrário ao uso de drogas não poderá se manifestar, uma vez que não fez tal comunicado e ainda busca frustrar manifestação previamente organizada. | D) O grupo contrário ao uso de drogas poderá aparecer de qualquer forma na praça, pois a manifestação de opiniões e vontades é livre, de acordo com a Constituição Federal;

457941201707498

Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Um grupo de estudos sobre o uso de drogas para fins recreativos tem encontros semanais numa praça do município X, no qual constroem debates e discussões acerca do assunto. Certo dia, decidiram fazer uma manifestação no local e cientificaram as autoridades sobre a realização desta. No mesmo dia, um grupo conhecido na cidade por ser radicalmente contra o uso de qualquer tipo de drogas, ainda que para fins medicinais, resolveu ir ao local para também se manifestar, sem informar as autoridades, numa clara tentativa de frustrar o livre manifesto do outro grupo.

Assim, segundo o entendimento, está correto o que se afirma na opção:

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Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

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