Nos termos da lei civil, “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos pod...

Maria, que não tem filhos e é casada com João, falece e deixa pai, mãe e avós da linha paterna pré-mortos e avós da linha materna vivos. Sobre o direi...

Referindo-se aos impedimentos para o matrimônio, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:

Sobre o casamento, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, em vi...

Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre as pessoas e os bens, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O Código C...

Em atenção ao que o Código Civil estabelece a respeito da responsabilidade civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - ...

Em atenção ao direito das coisas, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O possuidor, ainda que de boa-fé, responde pela ...

A respeito dos contratos de seguro, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - Conforme entendimento sumulado pelo Superior T...

Quando se busca saber a quem se deve pagar, diz a lei civil que “o pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de s...

Verificado abuso da personalidade jurídica, a requerimento da parte ou do Ministério Público nos casos em que o Parquet deve intervir, o juiz pode dec...

Cuidando-se do tempo do pagamento, a dicção da lei é clara ao afirmar que ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo es...