Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201707731Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.1457941201707731Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Lages - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.ASerá concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.BSerá admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.CA lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.DA lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu.EO voto é obrigatório para os maiores de setenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103943Direito ConstitucionalAs ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), relativas à proteção do meio a...Questão 457941200150350Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941200570855Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime própr...Questão 457941200685075Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidad...Questão 457941200834681Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre a organização dos poderes:Questão 457941200933406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201095739Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Questão 457941201158075Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201517834Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201560637Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o Ministério Público.