Conforme a Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o
Parcelamento do Solo Urbano, analise as alternativas
abaixo, julgue-as verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale
a alternativa que traz a sequência correta:
(__) Não será permitido o parcelamento do solo em áreas
de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição
impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua
correção.
(__) É vedada a aprovação de projeto de loteamento e
desmembramento em áreas de risco definidas como não
edificáveis, no plano diretor ou em legislação dele
derivada.
(__) É permitido vender ou prometer vender parcela de
loteamento ou desmembramento ainda não registrado.
(__) O Município, o Distrito Federal e o Estado não
poderão expropriar áreas urbanas ou de expansão urbana
para reloteamento, demolição, reconstrução e
incorporação, ainda que ressalvada a preferência dos
expropriados para a aquisição de novas unidades.