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Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições relativas ao ingresso de veículos oficiais nos estabelecimentos prisionais do Estado de Sant...
São campos temáticos ou áreas de atividade da “Comissão de Constituição e Justiça”, cabendo-lhe, sobre eles, exercer a sua função legislativa e fiscal...
Conforme disposto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, “presidir a Corregedoria” é competência do:
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições relativas à alocação de celas. 1. O preso que ingressar na unidade prisional pela prática de...
De acordo com o Regimento Interno do Deinfra (Decreto n° 1.023/2008), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura com...
Nos termos da Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de San...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa ...
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, a que tipo de preso é...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa ...
Assinale a alternativa correta acerca da duplicidade de pagamento, de acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL.