Está em análise a instalação de uma fábrica de
fertilizantes em área rural próxima a uma zona de
recarga de aquífero, com previsão de supressão de
vegetação nativa e captação de água subterrânea. O
empreendimento localiza-se em território municipal que
não possui conselho ambiental ativo. O órgão ambiental
estadual indicou a necessidade de avaliação prévia dos
riscos de contaminação do solo e da água.
Considerando os tipos e procedimentos de licenciamento
ambiental exigíveis nesse caso, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Adotar o procedimento de Licença de Instalação
unificada é possível quando o empreendimento ainda
não iniciou atividades, mesmo sem licença prévia
aprovada.
(__) Solicitar a Licença Prévia é obrigatório, pois ela
avalia a viabilidade ambiental antes da definição de
tecnologias e localização.
(__) Exigir manifestação da autoridade hídrica é
necessário, mesmo que a captação ocorra em aquífero
não classificado como subterrâneo prioritário.
(__) Conceder licença de operação depende da
comprovação do cumprimento das condições impostas
nas licenças anteriores.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: