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Com base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue...
Acerca do processo legislativo na CF, assinale a opção correta.
A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue.O Tribunal de Contas da União, órgão que auxilia o Congresso Nacional n...
Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julg...
Julgue o item que se segue, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativa...
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, os responsáveis pelo contr...
Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade eleitoral passiva e o direito à alistabilidade.
Cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.
A respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...
Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define expressamente ci...