Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201708172É órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de M...1457941201708172Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosÉ órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente: AConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).BSecretaria Nacional de Meio Ambiente. CMinistério do Meio Ambiente (MMA).DConselho de Governo.EInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211570Direito AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, apenas aQuestão 457941200369200Direito AmbientalEm relação aos objetivos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, considere: I Não geração, aumento, reutilização, reciclagem e tr...Questão 457941200380780Direito AmbientalConstatando a ocorrência de uma infração administrativa ambiental, poderá dirigir representação às autoridades competentes, para efeito do exercício d...Questão 457941200838419Direito AmbientalObstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientaisQuestão 457941201057899Direito AmbientalQuanto à origem, NÃO são classificados como resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os:Questão 457941201073097Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201110171Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. ...Questão 457941201811158Direito AmbientalAs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter responsabilidade:Questão 457941201870973Direito AmbientalSobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, instituída na Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), é correto afirmar queQuestão 457941202017613Direito AmbientalCabe ao município, de acordo com a distribuição de competências previstas na Lei Complementar n o 140, de 2011, e observadas as atribuições dos demais...