Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941201708239Uma das formas previstas para a vacância do cargo de Deputado é por meio da renúncia, que independe de aprovação e se to...1457941201708239Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de PernambucoUma das formas previstas para a vacância do cargo de Deputado é por meio da renúncia, que independe de aprovação e se tornará Aefetiva após sua publicação, mas retratável no período de 30 dias. Btemporária nos primeiros 30 dias úteis e efetiva e irretratável a partir daí. Cefetiva após sua publicação, mas retratável no período de 15 dias. Dtemporária nos primeiros 30 dias e efetiva e irretratável a partir daí. Eefetiva e irretratável após a sua publicação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204487Regulamentos InternosMediante requerimento de um deputado, o plenário da ALERN decidiu realizar homenagem a uma instituição de assistência social sem fins lucrativos que p...Questão 457941200228627Regulamentos InternosO Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições no processo legislativo, que:Questão 457941200306518Regulamentos InternosConsidere: I. Indicar à Mesa Diretora os membros da bancada para comporem comissões de qualquer natureza e, a qualquer tempo, substituí-los. II. Subst...Questão 457941200389850Regulamentos InternosAcerca do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza sobre as sessões,Questão 457941200417665Regulamentos InternosQuanto às proposições e suas apreciações:Questão 457941200605267Regulamentos InternosConstitui função essencial da Polícia Civil do Distrito FederalQuestão 457941200663921Regulamentos InternosPara atender a finalidades especiais relacionadas às suas atribuições, a ALEPE poderá constituir Comissões Temporárias. É regra atinente a esse tipo d...Questão 457941200728287Regulamentos InternosNos termos do RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), e no âmbito deste Tribunal,Questão 457941200914986Regulamentos InternosA competência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE está disciplinada nos termos do seu Regimento Interno. A legislação sobre algu...Questão 457941201070757Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução no 218/2005, instituído pela Resolução no 167/2000), o Suplente...