O conceito de fato gerador possui importância cent...

Q: O conceito de fato gerador possui importância central no direito tributário, sendo utilizado como critério de definição da natureza jurídica do tributo. A esse respeito, é correto afirmar que

A) a autoridade administrativa não poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador. | B) o fato gerador surge com a ocorrência da obrigação principal e tem por objeto o pagamento de tributo ou a penalidade pecuniária. | C) a denominação do tributo assim como a sua destinação legal são elementos constituintes do fato gerador | D) o conceito de fato gerador se confunde com o conceito de obrigação tributária, não havendo na legislação distinção entre os temas. | E) a definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

457941201708417

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal

O conceito de fato gerador possui importância central no direito tributário, sendo utilizado como critério de definição da natureza jurídica do tributo. A esse respeito, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O conceito de fato gerador possui importância central no direito tr...

Questões relacionadas para praticar

O conceito de fato gerador possui importância central no direito tr...

Questões relacionadas para praticar