Com base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela...

Os governos estaduais e municipais estão autorizados a estabelecer normas e medidas adicionais para controlar a poluição do ar produzida por veículos ...

Acerca da gestão de desempenho, das tendências em gestão de pessoas no setor público, do desenvolvimento e da capacitação de pessoal, julgue os itens ...

Julgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010. O superintendente da S...

Sabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridades aeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, para averiguação de ilícitos ou d...

Com base na CF e no Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.

De acordo com a Resolução n.º 396/2005 da ANATEL, que dispõe sobre o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, julgue o item subsequente.O DSAC, ...

Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei da Transparência, julgue o item seguinte. A Lei de Acesso à Informação garante o direito d...

Julgue os itens seguintes, acerca de tendências em gestão de pessoas no setor público.A organização pública que gerencia pessoas com base em um modelo...

Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.A missão do SERPRO é tornar-se líder na criação de soluções em ...

Em relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A condenação de que resulte pagamento em dinheiro, em função da sua natureza acess...