Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200961794

Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei da Transparência, julgue o item seguinte. A Lei de Acesso à ...

1

457941200961794
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei da Transparência, julgue o item seguinte.

A Lei de Acesso à Informação garante o direito de obter informações produzidas em órgãos púbicos, desde que os registros ou documentos ainda não tenham sido arquivados.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200096260Legislação Federal

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Questão 457941200303581Legislação Federal

Acerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefí...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941200386959Legislação Federal

No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O plano de segurança da barragem deverá...

#Política Nacional de Segurança de Barragens
Questão 457941200596757Legislação Federal

Frida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...

#Decreto nº 5.825/2006 - Desenvolvimento de Carreira Técnico-Administrativa em Educação#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
Questão 457941201130694Legislação Federal

Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens a seguir.A missão do SERPRO é tornar-se líder na criação de soluções e...

#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados#Regulamentação do SERPRO
Questão 457941201429419Legislação Federal

Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201441679Legislação Federal

Conforme estabelecido pelo Decreto n.° 4.871/2003, em áreas de concentração de empreendimentos, o plano de área para o combate a incidentes de poluiçã...

#Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Questão 457941201443055Legislação Federal

A segregação dos rejeitos é realizada, segundo a norma em questão, de acordo com os procedimentos clínicos e as atividades iniciais envolvidas.

Questão 457941201691971Legislação Federal

No que se refere à gestão e à fiscalização do contrato de fornecimento da solução de TIC, é correto

#Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Questão 457941201718062Legislação Federal

Na mensuração dos gastos com inovação, a abordagem pelo objeto inclui o gasto total com inovações tecnológicas, inclusive aqueles com projetos abortad...

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do CESPE / CEBRASPE