Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201708622

O Código Tributário Nacional (Lei nº. 5.172/1966) traz uma série de...

📅 2019🏢 FUNCERN🎯 Prefeitura de Apodi - RN📚 Direito Tributário
#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FUNCERN no concurso para Prefeitura de Apodi - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Fundamentos e Atributos, Poder Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201708622
Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e Atributos | Poder Tributário
O Código Tributário Nacional (Lei nº. 5.172/1966) traz uma série de limitações à competência tributária, estabelecendo expressamente que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200246212Direito Tributário

Acerca do tributo conhecido como contribuição de melhoria, é correto afirmar que

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200331822Direito Tributário

É decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscali...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941200454559Direito Tributário

À luz do Código Tributário Nacional, a remissão, a isenção e a moratória, ocasionam ao crédito tributário, respectivamente, a sua

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201091224Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direi...

#Legislação Tributária
Questão 457941201358212Direito Tributário

A União publicou uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da Seguridade Social no dia 31 de dezembro de 2023. Dessa forma, esse tribu...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201365356Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário poderá ser suspenso ou extinto, respectivamente, por meio da(o)

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Fundamentos e AtributosQuestões do FUNCERN