Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201708660A sistematização das leis mais complexas deve obedecer a uma hierarquia de subdivisões. Nesse sentido, assinale a altern...1457941201708660Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo Ordinário A sistematização das leis mais complexas deve obedecer a uma hierarquia de subdivisões. Nesse sentido, assinale a alternativa que representa o esquema básico de composição de uma lei, na sequência correta: ALivros, Títulos, Capítulos, Artigos, Seções e Subseções. BLivros, Títulos, Capítulos, Seções, Artigos e Subseções. CLivros, Títulos, Artigos, Capítulos, Seções e Subseções. DLivros, Títulos, Capítulos, Seções, Subseções e Artigos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200526020Direito ConstitucionalÉ correto afirmar acerca das Leis Orçamentárias disciplinadas no art.165 da Constituição Federal vigente, que:Questão 457941200800954Direito ConstitucionalO Estado brasileiro:Questão 457941200983438Direito ConstitucionalSe um estado-membro edita lei que autoriza o fornecimento de histórico escolar a alunos da terceira série do ensino médio que comprovarem aprovação em...Questão 457941201078949Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica, EXCETO:Questão 457941201403322Direito ConstitucionalQuando se usa a expressão "a Constituição é a soma dos fatores reais de poder", está se admitindo a concepção de constituiçãoQuestão 457941201419103Direito ConstitucionalEm sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de d...Questão 457941201435441Direito ConstitucionalO Estado organiza-se e rege-se:Questão 457941201570286Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusãoQuestão 457941201751691Direito ConstitucionalAcerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição:Questão 457941201789722Direito ConstitucionalO governador do Estado do Rio Grande do Sul propôs ação direta de inconstitucionalidade, questionando as expressões contidas nos parágrafos 1º e 2º, d...