Observado o disposto na Resolução Nº 1070-15,
que dispõe sobre os procedimentos para registro e
revisão de registro das instituições de ensino e das
entidades de classe de profissionais nos CREAS,
assinale a alternativa correta:
I. Para cada universidade, centro universitário ou
faculdade integrada, será possibilitado apenas um
registro por Regional, ainda que congreguem mais
de uma faculdade de área afeta ao Sistema. No
caso de entidade mantenedora caracterizada como
instituição de ensino, o registro deverá ser
concedido às instituições de ensino por ela
mantidas.
II. No caso de entidade de classe de profissionais da
categoria Engenharia ou da categoria Agronomia
cujo quadro de associados efetivos seja composto
por profissionais de apenas uma modalidade para a
qual não haja Câmara Especializada específica no
CREA, o requerimento deverá ser apreciado
diretamente pelo Plenário do Regional.
III. Para fins de registro, a entidade de classe de
profissionais deverá apresentar relação contendo no
mínimo quarenta associados efetivos da categoria
Engenharia ou da categoria Agronomia. Quando a
entidade reunir profissionais da categoria
Engenharia e da categoria Agronomia, deverá
apresentar relação contendo no mínimo oitenta
associados efetivos.
IV. O registro da entidade de classe de profissionais
somente será efetivado após sua homologação pelo
plenário do CONFEA.