Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201708840Assinale a alternativa que apresenta pessoa que, independentemente do motivo, NÃO tem previsão legal para convocar sessã...1457941201708840Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da Cunha | Lei Orgânica Municipal de Flores da CunhaTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.Assinale a alternativa que apresenta pessoa que, independentemente do motivo, NÃO tem previsão legal para convocar sessão extraordinária da Câmara Municipal.AClarissa, Presidente de Câmara. BRubens e demais colegas membros da Comissão Representativa da Câmara. CArno, Presidente da Associação de Pais e Mestres de uma escola do Município.DVereadora Luciana e mais 50% dos membros da Câmara. EJoão, o Prefeito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Michele entrou recentemente em exercício no cargo de Enfermeiro, de provimento efetivo, do Município de Porto Xavier. Ela ficará sujeita a estágio pro...Questão 457941200319768Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.Mauro é serv...Questão 457941200395451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Posturas do Município de Tapejara/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941200681528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 1º do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé estabelece que o Serviço Público Centralizado no Executivo Municipal é integrado pel...Questão 457941200752255Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo dispõe o Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013), analise as assertivas a seguir: I. Alvará de licença pa...Questão 457941201415634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo em relação ao que a Lei Orgânica de Ivoti, no capítulo das políticas municipais, estipula como principais objetivos no qu...Questão 457941201446205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um professor do Ensino Médio propôs a uma turma do 2º ano o estudo da Lei Orgânica Municipal, através de apresentação de trabalhos em grupo. O primeir...Questão 457941201892371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando um servidor Cruzaltense comete uma infração, uma das penalidades disciplinares que pode ser aplicada é:Questão 457941201947480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os auxílios concedidos aos servidores públicos municipais, segundo o artigo 99 do referido Regime, estão: I. Auxílio-farmácia. II. Auxílio-crec...Questão 457941202006957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Por força da referida Lei, o Município de Esteio responderá pelos danos que ...