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No Direito Civil, a perda do bem adquirido em contrato oneroso, em função de sentença que atribui a titularidade deste a terceiro, acarreta:
No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
É sabido que a pessoa jurídica, para fins civilistas, não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores, na forma do Ar...
Analise as seguintes situações: I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. II. O empregador ou comitente, p...
Quanto à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta.
Em relação ao pagamento e ao inadimplemento das obrigações, analise as seguintes assertivas: I. Não havendo pena convencional e sendo provado que os j...
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso d...
Na prática de determinado contrato que envolva a participação de menor com quinze anos de idade,
Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua rede social favorita e viu uma propaganda com uma foto sua tirada na praia que visitou há...
Considerando o regramento que o Código Civil brasileiro destina ao contrato de prestação de serviços, analise as seguintes afirmações: I. Toda espécie...