Com relação aos servidores públicos, julgue o próximo item, de acor...

Criadas para a apuração de fato determinado e por prazo certo, as CPIs devem, por ocasião da redação de seu relatório final, promover a responsabilida...

Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, finan...

De acordo com o entendimento jurisprudencial a respeito das competências dos entes integrantes da Federação brasileira, assinale a opção correta.

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O habeas data, importante ação constitucional, assegura o conhecimento...

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.Por integrarem o rol dos direitos fundamentais e estarem entre as denominadas cláus...